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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 18:00
Passado condena homem que perturbou sossego alheio em Otacílio Costa
O acusado teria, a bordo de seu veículo, provocado um vizinho com manobras perigosas, gritaria e até ameaças
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:24
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Adolescente que conduz motocicleta e atropela três pedestres que caminhavam no bordo da pista. Imprudência e imperícia demonstradas. Culpa caracterizada.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:21
TST homologa acordo da GOL que garante o emprego do pessoal de bordo pelos próximos 18 meses
Acordo foi construído em conciliação dirigida, virtualmente, pelo vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, que continuará mediações, inclusive de outros setores, em julho.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 10:48
Justiça estadual é competente para julgar crime ocorrido a bordo de balão
O conflito negativo de competência foi suscitado após a Justiça estadual remeter ao juízo federal em Sorocaba (SP) os autos da investigação sobre possíveis crimes de homicídio culposo e de lesão corporal culposa decorrentes da queda de dois balões no município de Boituva (SP).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 14:46
Apelação criminal. Crime de lesão corporal de natureza grave cometido a bordo de navio.
Materialidade comprovada. Autorias delitivas não demonstradas.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:20
Sétima Turma decide que comissária de bordo não tem direito a adicional de periculosidade
O Tribunal concedeu à comissária da TAM o adicional de periculosidade por constatar que a trabalhadora permanecia dentro do avião enquanto este era abastecido
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:42
Condenação de homem que navegava pela lagoa com 300 pedras de crack a bordo
O intenso movimento do barco pelo canal atraiu a atenção dos policiais, que aguardaram sua chegada num dos pontos da lagoa para realizar o flagrante
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 16:07
Um avião da Air France que ia do Rio a Paris desaparece; 228 estavam a bordo
Um avião da companhia francesa Air France-KLM com 228 pessoas a bordo - 80 delas brasileiras
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:37
Empresa consegue reverter multa da Anac de R$ 1,4 milhão para R$ 40 mil
As penalidades foram decorrentes de infração por inconformidades nos registros dos diários de bordo de uma aeronave da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 19:45
Companhia aérea é condenada por tratamento inadequado a passageira
Comissária de bordo tratou a consumidora de maneira descortês ao requerer que se retirasse da classe executiva
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:55
Casal de idosos é indenizado por informações insuficientes prestadas por agência de viagens e turismo
Os clientes tinham firmado contrato junto à agência que compreendia uma viagem a bordo de um cruzeiro da Royal Caribbean.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:16
Apelação cível. Responsabilidade civil.
na perda de quatro dias a bordo de cruzeiro marítimo.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06
Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:50
Surto de gastroenterite ocorrido a bordo, durante viagem pela costa brasileira, gerou para a Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda. o dever de indenizar
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais um dos passageiros. Apesar de centenas de passageiros doentes, havia apenas um médico a bordo
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:55
Majorada indenização a homem atingido por tiros da PM em barreira policial
Vítima estava a bordo de um automóvel que ao avistar uma barreira policial desobedeceu a ordem de parar e seguiu adiante
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 13:13
Morte em cruzeiro: Denúncia contra médica sérvia é recebida
A médica é acusada pelo crime de homicídio culposo na morte da estudante I.B.N., ocorrida a bordo do navio MSC Ópera em 19/12/2008.
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Legislação » Resoluções Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
Resolução Normativa nº 66, de 8/11/04.
Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:31
Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião
A simples permanência do trabalhador a bordo de aeronave durante o abastecimento desta não o expõe